Buscar

Justiça

Segurança só é possível em uma sociedade justa

por Robson Sávio Reis Souza

Nas últimas quatro décadas, a violência passou a se constituir em um grande obstáculo ao exercício dos direitos de cidadania. Com medo e não confiando nas instituições encarregadas da implementação e execução de políticas de segurança, percebe-se uma evidente diminuição da coesão social, a criminalização da pobreza, a desconfiança generalizada entre as pessoas e a ampliação de um mercado paralelo de segurança privada.

Combater a criminalidade requer investimento em políticas articuladas de segurança, saúde, assistência social e proteção a segmentos vulneráveis. O aumento persistente dos crimes sinaliza que as agências encarregadas pela aplicação da lei não se prepararam para o recrudescimento e a sofisticação da criminalidade, agindo quase que exclusivamente de modo reativo. Além do mais, impunidade, seletividade e morosidade são características marcantes do sistema de justiça criminal brasileiro.

Ademais, para responder à intensificação da criminalidade, os governos federal e estaduais, os legisladores e a justiça criminal têm implementado uma série de medidas reativas. Em sua quase totalidade, essas medidas enfatizam o aumento do poder punitivo do Estado.

As ações de repressão, de contenção social e criminalização dos pobres e o recrudescimento penal, obviamente, não são suficientes para a construção de sociedades pacíficas. Significativa parte do problema da violência não é de polícia. Demanda respostas no âmbito da política. Sendo assim, programas e políticas públicas que combinam a prevenção à criminalidade, o combate ostensivo às várias modalidades de crime, o tratamento e a redução de danos para usuários e dependentes de drogas e ações duradouras de promoção da cidadania têm se mostrado eficientes no enfrentamento da violência.

Há a necessidade de incremento da capacidade investigativa das polícias e de melhoria do controle externo, reformas no sistema prisional, programas para a resolução de conflitos em locais com altos índices de criminalidade e mecanismos de participação social na política de segurança.

O único caminho possível para uma sociedade segura se dá com a diminuição das injustiças sociais, econômicas, étnicas, etc. A paz é fruto da justiça! Isso só será possível articulando a segurança pública com as políticas sociais por um lado e com uma ousada reforma institucional das agências policiais e judiciárias encarregadas da aplicação da lei, por outro.

É preciso avançar com uma política de segurança que esteja adequada aos princípios e às práticas da chamada "segurança cidadã" que se refere a uma ordem democrática, igualitária, eficiente e justa que permite a convivência segura e pacífica de todos e de todas, independentemente de sua classe social, do seu poder econômico, da sua origem étnico-racial e da sua filiação política ou religiosa.


Outros artígos

» Caim e Abel no MMA » A Terra depois da COP 21 » O valor do vinho » Não à pedofilia » Construtor, quais os limites da sua responsabilidade?
Vox Objetiva

© 2012 Vox Objetiva e seus colaboradores. Todos os direitos reservados.
É expressamente proibida a cópia ou reprodução do conteúdo do site sem autorização.

Lazuli Studio