Evite que seu prédio venha a ruir

Vários foram os edifícios que ruíram nos últimos meses. As tragédias implicaram perdas humanas e financeiras. Na maioria dos casos, faltou aos proprietários dos edifícios agir no momento oportuno.

Participei de dezenas de assembleias de condomínio como advogado contratado para exigir a reparação dos danos e indenizações das construtoras. Depois das reuniões, passei a compreender os motivos de alguns edifícios perderem seu valor comercial e se tornarem fator de risco à segurança. Por incrível que pareça, são os proprietários das unidades que deixam os vícios de construção chegarem ao ponto de o prédio ruir. Eles não caem da noite para o dia.

DESUNIÃO E OMISSÃO

Muitos acham que postular uma ação judicial para exigir o cumprimento de uma obrigação é ruim. Eles só pensam nos gastos. Assim, preferem ser amistosos, pacientes e pedem a Deus que ilumine o construtor para que ele faça reparos que podem custar milhões de reais. Por sua vez, o construtor pode estar com situação financeira crítica. Daí ele foge do problema, enrola ou faz reparos paliativos e reza para que passem os cinco anos necessários para prescrever o direito do cliente de reclamar.

As pessoas gostam de resmungar e fazem diversas assembleias sem orientação jurídica nem pericial. Nas reuniões, cada um "saca da cartola" uma solução "sem pé nem cabeça" e assim nada decidem de forma eficiente. Os defeitos vão aumentando, infiltrações tomando conta das ferragens, que oxidam e rompem o concreto. Os proprietários reclamam que seus automóveis estão sendo danificados pelas goteiras. Em vez de assumir o alto ônus de refazer a manta de impermeabilização, a construtora simplesmente instala bandejas no teto de garagens, que desviam as goteiras para um cano que escoa a água para um ralo. De forma ingênua, o proprietário aceita reparos paliativos e a "maquiagem".

ECONOMIA INCONSEQUENTE

Em centenas de prédios, os proprietários não se unem, acham que os problemas não são deles e que o síndico deve se virar. Diante do desequilíbrio de conhecimento entre os moradores e a construtora, há proprietário mais experiente que orienta o condomínio a contratar um advogado especialista e um perito. Mas logo vêm outros e dizem: é caro! Assim, deixam de investir 2% do valor da unidade, são premiados com uma desvalorização média de 35% do patrimônio e perdem o valor de multas e indenização que ficariam a cargo das construtoras saldarem e beneficiar o condomínio. Pensam pequeno, sem refletirem em longo prazo. E conquistam um enorme prejuízo! É comum haver proprietário ou amigo do construtor que sabota a assembleia e depois vende seu apartamento para outra "vítima".