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O preço da inércia

por Cassio Teles

O que a produção e a destinação inadequadas de lixo têm a ver com a instabilidade climática? (Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado)

Os indicadores desfavoráveis ao clima são muitos: as previsões do verão mais quente da história, um Super El Ninho que promete derreter o Brasil a partir do fim de 2015, os nervos de boa parte dos brasileiros que terão de conviver com lixões a céu aberto por sabe Deus quanto tempo. Os locais de depósito de lixo lançam toneladas de gás metano na atmosfera e contribuem de forma direta para o efeito estufa. Os sinais emitidos pelo governo, em todas as suas esferas, não indicam preocupação nem susto.

Em julho, o Senado aprovou a prorrogação do cumprimento da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, sancionada pelo então presidente Lula. A lei delegava obrigações aos municípios e às empresas geradoras de resíduos. Uma das exigências é dar destinação ao lixo provocando o mínimo dano ambiental. Com a medida, a lei representaria o fim dos lixões e dos bota-foras irregulares.

Nos lixões e nos aterros sanitários são produzidos diversos gases. Alguns em maior quantidade, como o metano (CH4) e o dióxido de carbono (CO2), e outros com quantidade variável dependendo do tipo de resíduo despejado nos aterros, exemplo da amônia (NH3), do hidrogênio (H2), do gás sulfídrico (H2S), do nitrogênio (N2) e do oxigênio (O2).

Para o professor de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG Gilberto Caldeira, qualquer disposição incorreta de lixo tem efeitos ambientais, como contaminação do ambiente e das pessoas e propagação de doenças. "Esses problemas são conhecidos desde a Idade Média. Dentre eles, a falta de saneamento básico, que é a primeira obrigação de qualquer cidade: pequena, média ou grande. Agora sabe-se também que o lixo emite gases que contribuem para o aquecimento global. Na decomposição anaeróbica dos resíduos sólidos urbanos, forma-se o gás metano, que tem um potencial muito destrutivo na camada de ozônio, contribuindo para o efeito estufa", comenta. O docente também é membro da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças no Clima.

Dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que a concentração de biogás no solo, incluindo o gás metano, pode durar o período de 30 anos ou mais, mesmo depois de encerradas as atividades nos lixões e nos aterros irregulares.

Como o metano é um gás de produção anaeróbica (na ausência de oxigênio), ainda existe liberação de CH4 nos aterros sanitários. No entanto, esse gás pode ser coletado, queimado ou utilizado como fonte de energia. "Se foi queimado, ele se transforma em CO2, então o efeito climático desaparece, porque esse gás volta para a atmosfera; o próprio gás que foi retirado para a produção dos resíduos orgânicos", explica Caldeira.

Muitos aterros têm essa tecnologia. O de Belo Horizonte, próximo à BR 040, coleta biogás. O material é usado em motores para geração elétrica. Não é o mesmo que acontece nos lixões. Devido ao descontrole, as emissões de metano são inevitáveis e acontecem à revelia da lei.

O problema da emissão de gases tóxicos e danosos à saúde e à camada de ozônio adquire uma dimensão ainda maior quando se analisam hábitos observados ao redor do mundo. A população mundial ultrapassou a casa dos 7 bilhões. Cerca de 75% dos habitantes do globo vivem em cidades onde o consumo é maior. A produção industrial para abastecer todo esse contingente resulta na utilização de materiais, em sua grande maioria, descartáveis, com processos de degradação que atravessam séculos. A soma desses fatores evidencia a necessidade de um gerenciamento eficaz quanto ao destino de milhões de toneladas dos resíduos sólidos urbanos.

No Brasil, a produção de resíduos não para de expandir e já ultrapassa o crescimento populacional. Para dar uma ideia do tamanho da montanha de lixo produzida em terras tupiniquins, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), só em 2014 o país produziu 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, registrando aumento de 2,9% em relação ao ano anterior. Nesse período, o crescimento populacional foi de 0,9%. Em 2013, cada brasileiro produziu, em média, 379,96 quilos de resíduos. Em 2015, a geração anual foi de cerca de 390 quilos. A variação corresponde a um crescimento de 2,02%.

Analisando o destino de todo esse lixo, a associação divulgou, na edição 2014 do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil, que 41,6% têm destino inadequado, que "seguiram para lixões ou aterros controlados, os quais, do ponto de vista ambiental, pouco se diferenciam dos lixões, pois não têm o conjunto de sistemas necessários para a proteção do meio ambiente e da saúde pública", apresenta o documento.

Diante desse cenário, o Senado Federal adiou a aplicação da lei da Política de Resíduos Sólidos que determinava a extinção dos lixões até agosto de 2014. Os prazos agora foram adiados para entre 2018 e 2021, de acordo com a realidade de cada município. Até o fim do prazo inicial, somente 2,2 mil municípios, de um total de 5,57 mil, conseguiram se adequar à legislação, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

Os municípios se manifestaram contra o prazo para as adequações alegando insuficiência financeira para a construção de um aterro sanitário. Em Minas Gerais, prefeitos se reuniram e formalizaram consórcios intermunicipais para a construção e a utilização dos aterros. A maioria não obteve sucesso por motivações políticas.

No estado, 16,4% do lixo produzido em 2014 foi parar em lixões. Isso representa cerca de 2,8 mil toneladas por dia. Embora apresente uma ligeira queda em relação a 2013, que foi 16,8%, Minas detém o pior indicador na Região Sudeste. Em São Paulo, 8,2% dos resíduos sólidos vão diariamente para os lixões; no Rio de Janeiro, 9,9%, e no Espírito Santo, 12,8% têm destinação inadequada.

Para Gilberto Caldeira, as lideranças municipais alegam não ter condições de dar tratamento adequado aos resíduos produzidos e tentam fazer com que alguém arque com a responsabilidade que compete a eles. "Na verdade, o lixo é responsabilidade de cada cidadão, de cada município. Cada um que gera lixo tem obrigação de dar um destino adequado a ele. E quem é o representante desses cidadãos? É o prefeito; a prefeitura é a organização responsável pela coleta, pelo tratamento e pela destinação correta dos resíduos sólidos urbanos, de cada um dos seus moradores, e cabe aos seus moradores pagar por isso. Nós pagamos nossos impostos para isso. Então, se o prefeito quiser, ele tem como organizar esse setor. Mas existe um jogo de empurra que envolve questões tributárias, repasses da união, Fundo de Participação de Municípios, uma longa discussão política e não se resolvem os problemas reais", comenta.

O resultado desse descaso é meio ambiente e clima instáveis, chuva forte em Porto Alegre, enchentes no Rio Madeira, no Amazonas, e estações do ano confusas. Para o engenheiro civil Francisco Oliveira, fundador da Fral Consultoria, empresa que atua nas áreas de geotecnia e projetos relacionados à Gestão e ao Tratamento de Resíduos, a má destinação do lixo é um dos grandes responsáveis pelas intempéries climáticas.

"As mudanças climáticas têm ligação direta com a má destinação e os efeitos que os gases gerados pelos lixos causam na atmosfera, como o aquecimento global, tema hoje tão discutido por entidades especializadas. Claro que outros fatores contribuem para o aquecimento da Terra, como as queimadas e o contínuo desflorestamento, mas a questão do lixo é algo que podemos mudar. O estilo de vida do brasileiro contribui para que produzamos cada vez mais lixo e que todo esse ciclo se repita", salienta Oliveira.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se todo o lixo produzido no país fosse reciclado, seriam gerados R$ 8 bilhões anuais. "Agora pense nesse montante investido em iniciativas em prol do meio ambiente e durante gerações,... Claro que a discussão é muito mais abrangente. É necessária uma mudança de cultura", conclui o empresário.

Para os líderes da Abralpe, para resolver o problema do lixo, o governo desembolsaria metade do dinheiro gasto com saúde e meio ambiente, ou seja, o custo de não fazer nada é o dobro do custo para ações adequadas na gestão de resíduos.

Bom exemplo

Enquanto o poder público adia responsabilidades com o meio ambiente, o planeta não espera. E quem tem consciência do seu compromisso com a natureza busca dar o destino correto à própria produção de lixo. Esse é o caso do casal de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mirna Célia Gonçalves Messias e Dário dos Reis Messias. Em casa, o lixo é separado há mais de dez anos e encaminhado para reciclagem.

Para o casal, a importância desse trabalho vai além da preservação do meio ambiente e parte de uma consciência social sobre o lixo. "Além de ajudar na preservação do meio ambiente, separando esse material, contribuímos para melhorias em nossa casa e nas casas de famílias que vivem da reciclagem. O material não serve para nós, mas é muito útil para outras pessoas. Com isso, diminuímos a quantidade de lixo que mandamos para a coleta comum e, consequentemente, reduzimos o lixo que vai para o aterro. É pouco comparado ao que a cidade produz, mas se cada um fizesse sua parte, a produção de lixo seria bem menor", explica a auxiliar administrativo Mirna Célia.

Atitudes positivas inspiram atitudes positivas. E como em todo bom exemplo, os familiares do casal, os colegas de trabalho e os vizinhos também se sentem responsáveis pelos resíduos. "Em casa, todos participam ajudando a separar o material e apoiam o trabalho. A maioria faz o mesmo trabalho em casa. Na loja onde trabalhamos também separamos o material e incentivamos os funcionários a fazer o mesmo em casa. Alguns vizinhos gostaram da ideia e passaram a separar o material", conclui o gerente comercial Dário dos Reis.

Todo material separado é recolhido por um caminhão da Prefeitura de Caeté que percorre os bairros da cidade e encaminha os resíduos para a Associação dos Gestores/Catadores Ambientais de Caeté (Agea).


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