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Salutaris

O elo do amor

por Miriane Barbosa

Antes ‘invisíveis’, famílias não tradicionais passam a ser reconhecidas pela sociedade e pela Justiça (Foto: Arquivo Pessoal)

Um mundo com mais amor, compreensão e respeito pelas diferenças. Aos poucos, percebe-se que a sociedade se transforma e torna a utopia um pouco mais possível. Cada dia mais conectados, os jovens da geração Y e as crianças da geração Z têm feito mais contato com diversos hábitos e culturas. Como consequência, eles se tornam mais abertos às diferenças que se refletem nas mais diferentes esferas da sociedade. A família não fica de fora.

Até pouco tempo, grande parte das famílias no Brasil era composta basicamente por pai, mãe e filhos biológicos. Mas a situação parece ter sofrido um revés. Ainda que haja resistência e preconceito por parte da ala conservadora da sociedade, é notório que as relações afetivas têm sido pautadas pelo amor. São famílias que começam a sair da penumbra da invisibilidade e passam a ter maior legitimidade perante a sociedade e a Justiça.

Há várias configurações possíveis de família: casais heterossexuais e homossexuais com ou sem filhos, pais e mães que cuidam dos filhos sozinhos e casais que sentiram a necessidade de ter um filho e abriram as portas dos corações à adoção.

Lucimar Alves começou a sentir que faltava algo na vida do casal a partir do vigésimo ano de união. "Na época, eu tinha 47 anos e, meu marido, 53. Víamos as pessoas falando sobre filhos e não conhecíamos essa realidade de perto. Então começamos a pensar na possibilidade da adoção", conta.

O pequeno Matheus chegou na vida do casal com apenas cinco meses de idade e, desde então, é a alegria da casa. "Ele se adaptou perfeitamente à nossa família, que o recebeu como um sobrinho-neto biológico. Nunca escondemos que ele foi adotado. Contamos quando ele ainda era bem pequeno. E a criação é a mesma, como se ele fosse um filho biológico. Às vezes, até nos sensibilizamos mais pela história da família dele, que não foi fácil", conta a mãe.

Lilian Almeida também não tem uma história tradicional. Quando tinha apenas sete anos, o pai dela faleceu, e quem assumiu a tarefa de cuidar dela e do irmão foi a mãe, que preferiu não se casar novamente e criar os filhos sozinha. "Senti que, depois disso, a relação com a minha mãe ficou ainda mais forte. Hoje temos uma relação de muito companheirismo e compreensão", revela.

O advogado e professor universitário Luiz Fernando Valladão explica que, cada vez mais, também o Direito tem se baseado mais no fator da afetividade para basear decisões jurídicas. "Não dá para definir as relações de família considerando, por exemplo, se a paternidade deve ser concedida aos pais biológicos ou de acordo com as relações socioafetivas, sem analisar o conjunto", comenta.

O advogado cita um caso ocorrido em Santa Maria (RS) em que o casal Fernanda Batagle Kropenski e Mariani Guedes Santiago se casou e pediu a ajuda de um amigo para ter uma filha. A condição que Luís Guilherme Barbosa colocou para aceitar foi a de ter o seu sobrenome incluso na certidão de nascimento da criança. O juiz responsável pelo caso privilegiou a proteção e o afeto em relação à criança e decidiu favoravelmente ao caso. Essa foi a primeira criança no Brasil a ter, oficialmente, duas mães, um pai e seis avós. "Esse tipo de decisão ainda causa espanto, mas é totalmente natural, considerando que, desde o berço, todos aqueles nomes relacionados na certidão da criança estarão na vida dela como familiares", pondera Valladão. Ele lembra também que essas decisões não beneficiam somente casais homoafetivos, mas famílias formadas por casamentos pós-divórcio ou outros tipos.

Em 2010, o censo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a incluir casais do mesmo sexo, que moram na mesma residência, na categoria de núcleo familiar. Outra grande conquista da comunidade LGBT foi o reconhecimento da Suprema Corte americana do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos.

No Brasil, o casamento também é permitido, mas, como ainda não existe uma lei específica, apenas uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão pode ser contestada por alguns juízes. Ainda que eventualmente não reconhecida, a união assegura direitos ao casal. "A percepção que se tem é de que o legislador ainda não teve coragem de se adaptar à nova realidade social, restando ao próprio Judiciário, num certo ativismo, estabelecer interpretações que cubram o vazio deixado pelas normas legais", conta Valladão.

Felipe Caixeta e Rafael Casal se conheceram no final de 2013 e vivem juntos desde 2014. Eles sempre sentiram falta de oficializar a união, apesar de se sentirem casados. Em agosto de 2015, os dois realizaram o sonho do casamento em um cartório da capital. "Fizemos isso mais por nós mesmos. Temos que assumir e considerar uma coisa normal para que as pessoas também vejam dessa forma", conta Rafael. "Nosso casamento é uma união normal, como qualquer união. Família não se define pelo gênero, mas pelo amor", ressalta Felipe.

Mesmo pensando que a sociedade ainda não esteja totalmente aberta a entender as famílias formadas por casais homossexuais, Felipe e Rafael planejam em ter filhos biológicos por meio do processo de barriga solidária contando com a ajuda de uma amiga ou cunhada. "A criação não vai ser diferente pelo amor, pelo processo, mas no valor que temos que passar para essa criança, para que ela esteja preparada para encarar o mundo. Uma criança que é mais gordinha ou mais alta sofre bullying com os coleguinhas. Então uma criança com dois pais vai ter que ter essa preparação e esse valor vindos de casa", entende Rafael.

Soraia e Camila Pires Pessoa também oficializaram a união em 2014 e decidiram por um processo diferente na hora de ter a tão sonhada filha: a fertilização in vitro. "Por ser mais nova que eu, a Camila teria mais chances de ter uma gestação saudável. Foi tão perfeito que ela produziu óvulos suficientes para o nosso processo e até para doar para mulheres que não conseguem produzir óvulos saudáveis e vivem constantemente a frustração de não conseguir engravidar", conta Soraia.

"Vivemos essa sensação nos dez dias seguintes ao da implantação do óvulo no útero da Camila. Uma ansiedade absurda! Foram os mais longos dias de nossas vidas até sair o resultado positivo da gravidez. Nesse turbilhão de sentimentos, veio a alegria e a sensação de ter contribuído para, quem sabe?, transformar a vida de outras famílias também", comemora Soraia. Hoje a pequena Maysa tem 6 meses de idade.

Para o casal, a sociedade ainda não enxerga com a naturalidade devida famílias como a delas. As duas acreditam, entretanto, que esse comportamento tenda a mudar com o tempo. "Na década de 90, eu falava que a minha geração deixaria um legado de liberdade para as próximas. Penso que nossas atitudes vão espelhar na nossa filha e peço a Deus que nos dê muita sabedoria para isso", conta Soraia. "Desejo que minha filha cresça livre, sem qualquer tipo de preconceito, com atitudes de amor, com olhos de amor, vendo muito além das aparências", arremata.

"Tenho Dois Papais"

Quando se fala em novos formatos de famílias, famílias chefiadas por pessoas do mesmo sexo se destacam por serem minoria e por sofrerem com o preconceito de boa parcela da sociedade. Apesar disso, esses formatos de família se tornam cada dia mais comuns.

Foi pensando nisso que Isabela Bordeaux, autora do livro e da página no facebook "Tenho dois Papais", resolveu se envolver na causa. "O projeto foi criado para mostrar a crianças bem pequenas que existem famílias fora do modelo tradicional e, acima de tudo, ensinar que, apesar das diferenças, todas as famílias são iguais e o que importa é o amor", conta.

Dados mais recentes do IBGE mostram que existem, pelo menos, 60 mil casais homossexuais no Brasil. Para Isabela, o número reforça a urgência da conscientização. "Creio que a importância maior do ‘Tenho Dois Papais' seja a de que crianças filhas de pais gays se sintam inclusas na literatura, famílias gays se sintam representadas e famílias heterossexuais possam explicar de maneira leve aos filhos a ter respeito por todas as pessoas", explica.

O livro é direcionado a crianças entre 3 e 6 anos e surgiu em 2012 como parte do projeto de graduação em Design Gráfico de Isabela. Ao postá-lo na Behance (rede social de trabalhos de design), ela viu o grande interesse das pessoas pelo assunto. Tanto foi assim que o livro foi completamente financiado por meio do Catarse, uma plataforma para financiamento coletivo. Desse sucesso, surgiu a página que leva o nome do livro no facebook. Lá a diversidade é discutida dentro das famílias.

A iniciativa deu certo, e a aceitação quanto às diferenças tem aumentado. "Vejo muitos avanços em como a sociedade encara novas famílias hoje em dia e em como a discussão está em pauta. Comprovo isso quando sou chamada em escolas para falar sobre novos modelos familiares. A maioria dos pais são heterossexuais e demonstram gratidão por esse assunto ser discutido com as crianças", ressalta Isabela.

Fertilização

Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgados pelo G1, o número de Fertilizações in Vitro no Brasil cresceu cerca de 106% em quatro anos. Em 2011 foram feitos 13.527 procedimentos. Já em 2014, o número subiu para 27.871. "A procura vem aumentando nos últimos anos devido ao maior esclarecimento da população por parte dos médicos e da mídia. O número de mães sem parceiro também vem aumentando, apesar de o número absoluto não ser muito elevado", comenta o professor no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Selmo Geber.

O médico destaca o crescimento da procura por parte de casais formados por duas mulheres. "Elas representam a maior procura. Fizemos uma fertilização in vitro com o sêmen de um doador anônimo. A procura por casais formados por homens tem sido pequena ainda", ressalta.


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