O preço que se paga

Desconhecimento sobre a natureza geológica é o principal causador de tragédias envolvendo edificações nas grandes cidades

Nesta época do ano, com a ocorrência de fortes chuvas, assistimos em nossa cidade à erosão da terra provocada pela água, às grandes enchentes, aos desmoronamentos de encostas, a rochas rolando morro abaixo e vemos até prédios, em bairros nobres da capital, tidos como edificações sólidas e de grande valor de mercado, vindo a baixo. Seria culpa da natureza, que não dá trégua? A natureza seria responsável sim, mas em parte. A outra parcela de responsabilidade é mesmo do homem, que desconhece a geologia.

Essa é uma das linhas de pensamentos fundamentados na ciência defendidas pelo geólogo e mestre em geologia da engenharia pela Universidade Nova de Lisboa, Edézio Teixeira de Carvalho. Segundo ele, não existe sobre a Terra nenhum processo que não seja geológico. Na entrevista a seguir, o consultor em geologia, autor de vários estudos em Minas, e ex-diretor do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG explica que o homem não pode evitar determinados desastres naturais, mas tem como fugir deles e trabalhar melhor as áreas a serem habitadas. Basta saber ocupar o lugar certo, da maneira certa e de acordo com a geologia do local.

Carvalho propõe soluções que nem sempre têm o respaldo da legislação para tornar áreas de risco habitáveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele dá exemplos com bons resultados nesse sentido.

O geólogo faz duras críticas às leis que regem o uso e a ocupação do solo, como o Código Florestal. Ele também polemiza, ao afirmar categoricamente que não há áreas com risco impeditivo de ocupação no território da capital mineira, embora a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) aponte, em estudo de 2009, cerca de 3,8 mil áreas com risco geológico. "Temos terrenos que, se forem corretamente trabalhados e corrigidos com base no conhecimento sobre a geologia local, podem sim ser ocupados com segurança".

Vox: Professor, um mapeamento da prefeitura revela a existência de cerca de 3,8 mil moradias em áreas de risco geológico na capital. Por que o senhor defende a tese de que não há áreas de risco em Belo Horizonte?

Edézio Teixeira de Carvalho - Na verdade, a Região Metropolitana tem áreas de risco sim. O que não há são áreas de risco impeditivo de ocupação, como terrenos em regiões vulcânicas e de ocorrências de terremotos, por exemplo. Então você pode ocupar qualquer área na Grande BH, desde que você trabalhe corretamente para erguer ali uma edificação. Isso significa levar em consideração as características geológicas. Você tem que erguer uma edificação compatível com o solo. Se você fizer isso, não há impedimentos. Há um exemplo mundialmente conhecido de uma grande construção em uma área que seria considerada de risco: o Palácio de Potala, no Tibet. A construção ocorreu no alto da montanha de Potala, no século XV, para ser habitada pelos Dalai Lamas. Mesmo tendo sido erguido no topo, o Potala está lá até hoje, intocável. Por quê? Porque muito provavelmente foi construído levando em consideração a característica geológica. Talvez, na época, conseguiram isso por intuição. Outro exemplo é Machu Picchu, no Peru: uma cidade feita no topo da montanha.

Numa época em que em cada esquina há um prédio em construção, o conhecimento geológico é valorizado?

Nem sempre. Aliás, pode-se dizer que a humanidade é analfabeta em questão de geologia. Dou um exemplo: recentemente eu vi uma notícia de que a Justiça determinou a demolição de um hotel em Campos do Jordão (SP) simplesmente porque o empreendimento ocupa uma área de topo, e a lei não permite isso. Ora, essa decisão é uma ignorância, caso a construção tenha obedecido aos princípios geológicos. Nas tragédias de Teresópolis e Nova Friburgo (RJ), no ano passado, foram exatamente as áreas de topo que escaparam. A legislação defende o topo e a beira de rio das ocupações, mas o problema maior pode estar na meia-encosta. Ou seja, mais uma vez o desconhecimento pauta a legislação e, por sua vez, as leis ditam as regras das construções.

Há exemplos na Grande BH de como intervenções geológicas podem ajudar a ocupar áreas de risco?

Sim. O Brasil tem inúmeras áreas degradadas chamadas voçorocas. Somente em Contagem existem 86 voçorocas. Nós trabalhamos algumas delas. São nascentes que nós, geólogos, chamamos de tecnogênicas, resultantes do processo de degradação do solo. A erosão foi escavando, escavando até dar de cara com o lençol freático. Dali sai um filete d'água. Essas nascentes são sagradinhas na legislação brasileira. Não se pode tocar nelas. No entanto, são uma espécie de sangria precoce da terra. Aquela água que sai dali está dando tchauzinho pra gente. Está deixando o melhor abrigo natural, que é o sistema geológico, para enfrentar vicissitudes, como evaporação precoce, contaminação e sua chegada precoce ao mar. Nos casos das voçorocas, a água está sendo claramente desperdiçada na função ambiental correspondente a sua passagem pelas áreas continentais. Daí esse recurso hídrico fica muito reduzido. Na realidade, trata-se de uma sangria da terra extraordinariamente desastrosa para o planeta. Mas os "pretensos amigos da água" não entendem isso. Não entendem que a intervenção pode, inclusive, salvar aquela água. Se utilizássemos mais águas originárias de aquíferos, por captação subterrânea, seríamos naturalmente mais exigentes quanto a sua proteção.

Mesmo com a existência das leis, há intervenções geológicas nessas áreas? E é possível, em alguns casos, obter autorização para atuar sobre algumas dessas voçorocas, para promover o seu preenchimento com entulho e fazer a água voltar naturalmente ao lençol. Com isso, torna-se possível construir edificações sobre essa espécie de aterro, sem correr riscos. Isso foi feito com sucesso em algumas áreas de Contagem e, mais recentemente, em Belo Horizonte. Entretanto, algumas dessas áreas ainda não são usadas para moradia. Mas o processo para aprovar a reabilitação dessas áreas leva até seis meses. É algo que funciona e ajuda a natureza.

É a lei jogando contra?

É o desconhecimento jogando contra. Nossas leis são construídas sem aprofundar o conhecimento geológico. Exemplo disso é o nosso Código Florestal. Se nós o aplicarmos rigorosamente nas cidades brasileiras, você vai acertar em alguns casos e errar em muitos outros. Vai tirar a possibilidade de edificação em áreas seguras e jogar para áreas não seguras.

Já que tocou no assunto Código Florestal, como o senhor vê a nova legislação?

Não mudou praticamente nada, no que se refere à fundamentação científica da lei. O conhecimento geológico não é levado em consideração. Mudou pouca coisa, como a largura da faixa de preservação permanente. Houve brigas imensas por causa de coisas de pequeno significado geológico. Muito melhor seria se o código estabelecesse percentuais mínimos não só de preservação, mas de recuperação da cobertura vegetal no Brasil, conforme a área geográfica em que isso se encontra. Seria ideal que entregasse à ciência a definição desses locais. Aplicar legislação única em um território tão grande e com características geológicas tão diferentes não pode dar certo. Cada região tem um caráter, suas especificidades. Dispensam e proíbem a ciência. Isso é muito triste.

O senhor participou, em 1993, de um diagnóstico da Prefeitura de Belo Horizonte sobre áreas de risco da cidade. O estudo, naquela época, classificou em um grau de dois e três, em uma escala de quatro, a área do bairro Buritis, onde um prédio desabou e comprometeu outras edificações. Diante do conhecimento prévio, o desabamento poderia ter sido evitado?

Não gosto de comentar casos que estão sub judice. O estudo classificou aquela área como de risco, mas isso não seria um impeditivo de construir. A prefeitura deve ter liberado construção ali, considerando médias ponderadas resultantes de deliberações de vários especialistas. A meu ver, a falha pode estar no tipo de construção. Naquele tipo de terreno, de encosta, o modelo de assentamento seria uma edificação de porte maior. Em vez de construir um edifício de três andares e seis apartamentos, por exemplo, fazer um de 20 andares, com 80 apartamentos. Num edifício maior, você tem um investimento maior em contenção e fundação.


Edézio Carvalho/Divulgação

Erosão na Br- 356. Prejuízo provocado pela enxurrada.

Então o erro teria sido de engenheiros?

Talvez de engenheiros, de construtores, da legislação e do poder público. Tudo por absoluta falta de conhecimento geológico. Mas, como eu disse, não gosto de comentar casos sub judice.

Ainda falando da capital, como está a situação geológica da cidade em relação às áreas de risco?

Belo Horizonte já teve situações piores. O que chama a atenção hoje é terem ocorrido episódios em áreas mais valorizadas, como o acontecido no Buritis. Mas, se voltarmos aos anos 60 e 70, vamos entender o que Ariano Suassuna quis dizer sobre a cultura média com a frase "depois de corrigir o evidente, você entra no menos evidente". Houve problemas gritantes, como a parte alta da Raja Gabáglia e o lixão de Santa Sofia, desocupado na década de 80. Estes dois problemas foram, em grande parte, sanados. Mas a cidade precisa entrar agora na segunda etapa e começar a agir nos problemas menos evidentes.

A geologia é uma ciência antiga. Fala-se dela no Egito antigo. Por que o ser humano insiste em ignorá-la?

O assunto é pouco divulgado. É preciso ler a terra para entender como ela funciona geologicamente. Isso vai salvar o mundo de todas as grandes catástrofes? Não. Não vai. Mas pode instruir o homem a ocupar regiões mais seguras ou a atuar em regiões de risco para que fiquem seguras. Pode ajudá-lo a reduzir danos de ações inevitáveis da natureza. É uma ciência ignorada tanto pelo cidadão comum quanto pelas autoridades. Trata-se de um conhecimento que deveria ser iniciado na educação infantil. Porém, por ignorância, convenções, leis malfundamentadas, isso não acontece. Infelizmente, há apenas duas ou três licenciaturas na área no país. Assim fica difícil introduzi-la na escola.

Isso ocorre em todo o mundo?

Sim. No entanto, o desenvolvimento da geologia está presente em todos os cantos. O Brasil, inclusive, é destaque e conseguiu fazer descobertas que nenhum país conseguiu. O Pré-Sal é uma façanha de geólogos brasileiros, que também conseguiram descobrir petróleo no campo de Majnoom, no Iraque, onde várias potências tentaram fazer isso e não obtiveram êxito. Apesar de tudo, o Brasil peca por não divulgar a geologia. Se você aprende sobre as características geológicas da cidade onde vive, dificilmente vai ocupar uma área de risco. Na Europa, esse conhecimento é mais divulgado.

Em potências como o Japão - país que tem sido atingido por grandes terremotos e tsunamis, mas possui grande conhecimento geológico - como essa questão é tratada?

Eu admiro muito o Japão, no que se refere ao conhecimento geológico. Mas o país cometeu um grande erro há muito tempo e pagou caro em 2011. Perdeu 20 mil vidas por uma absurda falta de atenção com a geologia que é tão conhecida lá. Terremotos e tsunamis assolaram o país recentemente. É preciso lembrar que, em 1896, o Japão perdeu 26 mil pessoas em um acidente idêntico, da mesma forma. Há mais de cem anos, isso aconteceu e deu informações aos japoneses sobre as características geológicas locais. Poderiam ter tomado iniciativas, como não ocupar com habitações a orla baixa atingida naturalmente por tsunamis. Sabendo das possibilidades, o país poderia ter ao menos trabalhado para minimizar os danos, caso o fenômeno voltasse a acontecer, mas não o fizeram. Encararam como uma espécie de fatalismo.