Mercado do azar

Poder público fecha o cerco contra os jogos ilegais em Minas Gerais (Foto: Shutterstock)

Tudo começou com a aposta de uma moeda, o troco entregue ao motoboy José Iraci Berto pela compra de um maço de cigarros. Vinte e cinco centavos. Logo na primeira vez, "deu jogo". A máquina foi "generosa". O apostador recebeu vinte moedas iguais à depositada, totalizando um "prêmio" de R$ 5. O ano era 1998, quando os caça-níqueis faziam de qualquer bar ou esquina pequenos pontos de aposta espalhados Brasil afora. Assim como Berto, muitos se seduziram pela excitação dos primeiros ganhos e se apegaram ao jogo. Mas pagaram um preço alto por isso.

"Foi um inferno. Perdi dois carros, uma casa nova e diversos empregos bons. Quando o dinheiro sai, mas não entra em casa, é preciso fazer muita coisa para que ele reapareça. Então eu comecei a roubar nas empresas onde trabalhava. Falsificava cheques e simulava vendas. Quase perdi a minha família", relembra o ex-viciado, que há quatro anos participa do grupo de Jogadores Anônimos de Belo Horizonte.

De um lado, a ponta fraca da complexa cadeia dos jogos de azar: o cidadão que despende o que não tem para manter um vício. De outro, os chefões do crime organizado, patrocinadores da atividade. Embora ocupem posições muito diferentes, esses dois personagens partilham do sonho que move a engrenagem da lucrativa jogatina no país. Para jogadores ou criminosos, o alvo é sempre o mesmo: o dinheiro fácil.

A exploração de jogos de azar é proibida no Brasil desde 1946. Naquela época, o presidente Eurico Gaspar Dutra tomava uma medida de enfoque assistencial, impedindo que uma leva de brasileiros caísse em miséria. O tempo passou, e o problema ganhou nova configuração. Agora a jogatina vai muito além de levar viciados à pobreza. Na maioria dos casos, a prática criminosa se associa a delitos, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e contrabando.

Embora tenham se passado 66 anos da criminalização da atividade, a prática continua vigorosa nos quatro cantos do país. Para o coordenador da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais, André Estêvão Ubaldino Pereira, a situação é fácil de ser explicada. "As sanções são brandas demais e fazem com que a prática da infração penal seja compensatória". Pagamento de cestas básicas, prestação de serviço à comunidade e um ano de reclusão - pena máxima - são as punições aplicáveis aos que estão em contato direto com as atividades previstas na Lei de Contravenções Penais.

A delegada responsável pela 4ª Delegacia de Polícia Civil - Seccional Centro, Gislaine de Oliveira Rios, lembra, entretanto, que acabar com os jogos de azar implica mais que fechar casas e punir àqueles que "tocam" o negócio no dia-a-dia. Dar fim ao problema pressupõe chegar aos cabeças das organizações, homens influentes e poderosos que não fazem cerimônias para negociar com representantes do poder público. Na maioria dos casos, eles não aparecem. Por isso, não são pegos.

 Foto: Marcello Casal - Abr                                                                                      
"Existe uma hierarquia instalada: o apostador, o que monta o estabelecimento, o motoboy que faz os pagamentos e leva o dinheiro para o dono, no fim do dia, um gerente - que funciona como 'testa de ferro' - e, muitas vezes, um laranja. O problema é que principalmente nas operações policiais envolvendo o jogo do bicho, fecha-se o estabelecimento, mas muito dificilmente se chega à pessoa que realmente é a dona de todo o negócio", analisa a delegada.

Gislaine explica também que, ao contrário dos contraventores, os chefões do crime, quando pegos, podem ser enquadrados por outros crimes, passíveis de punições mais severas. "O caso requer muito mais um trabalho de inteligência do que uma operação que fecha um estabelecimento. Muitas vezes, a casa é reaberta no mesmo dia", analisa.

O desafio para desarticular um esquema de jogos ilegais é muito grande. Quando acontece, o fato vira notícia. Desde o início do ano, o Brasil acompanha os desdobramentos do episódio Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. Cachoeira é suspeito de envolvimento com a máfia do jogo do bicho e dos caçaníqueis no Centro-Oeste do Brasil.

O escândalo ganhou proporções inesperadas, quando as investigações revelaram que os negócios do empresário interessavam a uma série de instituições e figuras públicas. O nome do senador Demóstenes Torres, como possível defensor dos interesses de Cachoeira no Congresso Nacional, encabeça a lista. O grupo de suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos cresce a cada dia...

CPIs MINEIRAS

Em Minas, a jogatina está na mira do Ministério Público e das polícias. As casas legislativas também têm atuado na dianteira, tentando articular a criação de CPIs para dar maior agilidade à apuração dos casos. "É somente de forma organizada que o Estado vai poder lutar contra um crime que se organiza cada vez mais em todos os tentáculos do país", opina o vereador Cabo Júlio (PMDB), presidente da CPI dos Jogos Ilegais, criada no dia 9 de abril.

De acordo com o vereador, a proposta da Comissão é elaborar uma legislação municipal mais incisiva no combate aos desvios. Assim não seria necessário aguardar por uma possível alteração do Código Penal. Bastaria elaborar uma lei que desestimulasse os locatários de alugar estabelecimentos para atividades criminosas.

Encontrar quem esteja disposto a ceder espaço para a contravenção em Belo horizonte não é tarefa impossível. Recentemente a equipe de Cabo Júlio fez um mapeamento no Centro de Belo Horizonte. Foram identificadas 45 casas de aposta funcionando à luz do dia e 19 bingos, que recorrentemente são fechados e reabertos. Outros muitos estabelecimentos tinham a presença de máquinas caça-níqueis programadas para pagar até um valor preestabelecido em prêmios e estancar a saída de dinheiro, caso o limite fosse atingido.

A região central requer maior atenção policial. É lá que se observa a disputa por território. Muitas vezes, os contraventores denunciam os rivais para minar a concorrência. A atratividade do Centro pode ser explicada pelos números. Cerca de 3 milhões de pessoas transitam nessa área todos os dias. Segundo a delegada Gislaine de Oliveira, a população flutuante numerosa é um chamariz para os criminosos.

"O fato de muitas pessoas passarem pela região torna o mercado muito grande. Além dos jogos, existem diversos outros crimes. Nas operações contra o jogo do bicho é muito comum a polícia pegar pessoas escondendo, nos locais de aposta, objetos de furto que seriam revendidos. Então eu entendo que hoje é impossível você pensar em um crime isoladamente", analisa.

Na Assembleia é o deputado Sargento Rodrigues (PDT) que está à frente do combate à jogatina. Em março, ele recebeu um oficial da Polícia Federal no gabinete. O deputado ouviu denúncias que davam conta da exploração de jogos em Juiz de Fora. O oficial e outros policiais confirmaram as denúncias. Todos eles foram ouvidos na Comissão de Direitos Humanos em caráter reservado. "Há um juiz envolvido, um coronel da reserva, majores, capitães, vários oficiais, praças, investigadores, peritos e delegados", cita Rodrigues.

Munido de provas, o deputado propôs a criação de uma CPI. Ele conseguiu 40 assinaturas de colegas: o suficiente para a instalação da comissão. Entretanto, dias antes de protocolar o pedido, 15 deputados reconsideraram a decisão e retiraram as assinaturas. "Alegaram que sofreram pressão do governo", sintetizou. Outra possível razão para o recuo teria sido a iniciativa prévia da Polícia Civil e do Ministério Público de investigar a atividade exploratória na Zona da Mata, o que não requereria a intervenção da Casa.

Acompanhando a discussão a distância, Cabo Júlio acredita que as razões para a CPI da Assembleia ter sido abortada "sejam as piores possíveis". "Uma das formas de ser conivente com o crime, com a contravenção, é a conivência por omissão, que é a pior de todas", opina. A proposta de criação da CPI está engavetada até que apenas um dos 15 deputados volte novamente a assinar o pedido de abertura da Comissão. São necessárias 26 assinaturas.

Para o deputado Sargento Rodrigues, a CPI poderia apurar novas denúncias. Os tentáculos dos negócios de Carlinhos Cachoeira chegaram a Minas Gerais. É o que aponta um dos relatórios da operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Pelo menos quatro prefeituras - de Bonfinópolis de Minas, Natalândia, Riachinho e Urucuia - teriam firmado contratos com empresas-fantasmas do empresário.

"A comissão parlamentar de inquérito funciona por analogia ao inquérito policial. Conseguiríamos quebrar um sigilo telefônico com muita rapidez. E isso é fundamental para que uma CPI cumpra a sua função, o seu objetivo final", defende Rodrigues.

 Foto: Roosewelt Pinheiro - ABr                                                                                    
"CAIXINHA"

A denúncia de corrupção policial na Zona da Mata é uma alegoria do que acontece em quase todo o Brasil. Não é por acaso que, mesmo diante de uma atuação sistemática e coercitiva da polícia, muitas casas de jogos continuem em pleno funcionamento. Sargento Rodrigues teme que a apuração da Polícia Civil seja comprometida pelo fato de as denúncias envolverem o alto escalão da corporação.

"Se envolvessem apenas soldados e cabos, eu saberia o resultado. Iam 'cortar as cabeças' e colocar na rua. Mas quando mexe com o escalão acima, é complicado. Conheço isso bem. Eu sei quantas denúncias fiz aqui e quantas, realmente, corresponderam à denúncia. Até agora, de oficiais, nenhuma", desabafa.

A delegada Gislaine de Oliveira explica que a Corregedoria da Polícia Civil tem atuado "séria e ferozmente" para chegar aos maus policiais e entende que é dever da instituição apurar os casos com imparcialidade. "Tão logo ficamos sabendo, comunicamos à Corregedoria. É preciso apurar sim. Porque se existe um desvio de conduta desse para a contravenção penal, vai existir para outros também". Ela propõe uma investigação abrangente, uma vez que, a exemplo do caso Cachoeira, a corrupção política é um dos braços que dão sustentação aos jogos ilegais.

RIGIDEZ PUNITIVA OU LEGALIZAÇÃO?

A comissão do Senado que discute a alteração do Código Penal aprovou a proposta de tipificar como crime a exploração de jogos de azar. O jogo do bicho, o caça-níquel, o videopôquer e o bingo são práticas consideradas contravenções penais - crimes de menor potencial ofensivo.

O anteprojeto prevê pena de um a dois anos de prisão para os exploradores de jogos ilegais. Mas as sanções podem ser maiores, caso a atividade esteja associada a crimes, como a lavagem de dinheiro. O texto está passando por reformulações. A previsão é de que a comissão entregue as sugestões ao presidente do Senado, José Sarney, ainda em maio.

O doutor em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG, Leonardo Isaac Yarochewsky, não concorda com a medida. O jurista tem uma opinião considerada polêmica. Ele defende a legalização dos jogos.

"O Direito Penal deve atuar apenas como última ratio - remédio sancionador extremo - na defesa apenas de bens jurídicos fundamentais e essenciais para a vida e para a sociedade. No momento em que o mundo discute a legalização da maconha, criminalizar o jogo do bicho torna-se um retrocesso. Uma coisa é punir o tráfico, o homicídio, a corrupção, a lavagem de dinheiro. Outra é você querer punir determinada conduta por supor que ela esteja associada a outra mais grave", analisa.

Yarochewsky critica também a postura "incoerente" do governo, que estimula os jogos da Loteria Federal com o discurso de que parte do dinheiro apostado é revertida para os próprios apostadores em forma de seguridade social. "Quer dizer que Mega-Sena e os outros jogos da Loteria não viciam?", questiona. "Sendo legalizado o jogo do bicho, teríamos frutos do ponto de vista social. Arrecadariam-se impostos, e milhares empregos seriam criados", finaliza.